Atuação especializada em Direito do Trabalho, garantindo justiça e proteção ao trabalhador
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Abaixo, você encontrará alguns dos principais direitos trabalhistas que podem ter sido desrespeitados durante sua jornada profissional.
Trabalhadores expostos a produtos inflamáveis, explosivos ou energia elétrica têm direito a um adicional de 30% sobre o salário. Muitas empresas deixam de pagar corretamente esse valor, o que gera um direito passível de cobrança judicial.
Ambientes com ruídos excessivos, agentes químicos ou biológicos podem dar direito a um adicional que varia conforme o grau de insalubridade. Esse valor deve ser incorporado ao salário, mas muitas vezes não é pago corretamente.
Se você exerce as mesmas atividades que um colega com a mesma função, produtividade e eficiência, mas recebe menos, essa diferença pode ser considerada ilegal e passível de correção judicial.
O trabalho realizado entre 22h e 5h garante ao trabalhador um adicional mínimo de 20% sobre a hora normal. Muitas empresas deixam de calcular corretamente, resultando em prejuízo ao empregado.
Humilhações, ameaças e constrangimentos repetitivos no ambiente de trabalho configuram assédio moral. Essa prática dá direito a indenização por danos morais, visando preservar a dignidade e a saúde mental do trabalhador.
Doenças causadas pelas atividades ou condições de trabalho podem ser equiparadas a acidente de trabalho, garantindo benefícios e compensações.
Se você trabalhou além da jornada regular e não recebeu a devida compensação, tem direito ao pagamento com os acréscimos previstos em lei.
Se contratado para uma função, mas obrigado a exercer outra sem ajuste salarial ou formalização, você pode ter direito a revisão contratual e remuneração adequada.
Quando o trabalhador executa funções de diferentes cargos sem a devida remuneração adicional, pode pleitear compensação financeira.
A gestante tem estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez, inclusive em contratos temporários ou de experiência. Se for demitida, pode ter direito à reintegração ou indenização.
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre como funciona o processo para reivindicar seus direitos. Nosso escritório simplifica cada etapa, garantindo que você se sinta seguro e bem informado em todo o caminho.
Entre em contato conosco pelo WhatsApp, telefone ou formulário. Nesse momento, você já poderá compartilhar sua situação e tirar dúvidas iniciais, sem compromisso.
Agendamos uma reunião (presencial ou online) para entender todos os detalhes da sua situação. Avaliamos documentos, histórico e condições de trabalho.
Explicamos de forma clara os seus direitos, quais provas podem ser utilizadas e quais são as chances de sucesso. Você entenderá exatamente os próximos passos.
Após sua autorização, iniciamos o processo judicial ou extrajudicial. Cuidamos de todos os trâmites legais para que você não precise se preocupar.
Você será informado de cada andamento do processo. Mantemos um contato transparente e acessível para que nunca se sinta “no escuro”.
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Não. O primeiro atendimento é gratuito. Os honorários são combinados de forma clara e transparente, sempre antes de qualquer ação ser iniciada.
Você pode trazer contracheques, carteira de trabalho, contrato de trabalho, mensagens, e-mails ou qualquer outro documento relacionado ao seu emprego. Caso não tenha tudo em mãos, não se preocupe: analisaremos juntos o que já é suficiente.
Nem sempre é necessário ter documentos. Testemunhas, registros eletrônicos (como mensagens de WhatsApp ou e-mails) e até relatórios da empresa podem servir como prova. Nosso papel é avaliar o que é possível utilizar no seu caso.
O tempo varia conforme a situação. Alguns casos podem ser resolvidos rapidamente por meio de acordo extrajudicial; outros, em via judicial, podem levar mais tempo. O importante é que você estará sempre informado sobre cada andamento.
Não. A lei protege o trabalhador contra represálias do empregador. Caso isso aconteça, a empresa pode ser punida.
Sim. Normalmente, você tem até 2 anos após sair do emprego para reivindicar seus direitos, podendo cobrar valores dos últimos 5 anos trabalhados.
Na maioria das vezes, sua presença será necessária apenas na audiência inicial, para confirmar informações. As demais etapas podem ser conduzidas pelo advogado.
Sim. Muitos processos são resolvidos por acordo, o que pode acelerar o recebimento dos valores devidos. Sempre explicamos as vantagens e desvantagens de aceitar ou não uma proposta.
Depende. Em alguns casos, o pagamento é feito em parcela única. Em outros, pode ocorrer parcelamento, de acordo com decisão judicial ou acordo firmado.
A Justiça pode penhorar bens, contas bancárias e até bloquear valores eletronicamente para garantir o pagamento da dívida trabalhista.
Não necessariamente. Podemos realizar atendimentos e enviar documentos de forma online, garantindo praticidade e segurança.
Cada situação é analisada individualmente. Sempre explicamos os riscos antes de dar entrada. Mesmo em casos de insucesso, o cliente é informado previamente sobre custos e responsabilidades, sem surpresas.
Os honorários variam conforme a complexidade do caso e são combinados de forma justa, transparente e por escrito. Muitos casos podem ser pagos apenas no êxito (quando você recebe).